LIGA DESPORTIVA DE ITUIUTABA

CONSTITUIÇÕES
FEDERAL	Constituição Federal promulgada em 1988(Texto atualizado)
ESTADUAL	Constituição Mineira de 1989 (Texto atualizado).
MUNICIPAL	Constituição de Ituiutaba e suas Emendas
*CÓDIGOS E CLT*

NOVO CBJD	Código Brasileiro de Justiça Desportiva com texto consolidado, após aprovado pela Resolução CNE nº 11, de 29 de março de 2006.
CBJD	Código Brasileiro de Justiça Desportiva
CNOJDD	Código Nac.Organização da Justiça e Disciplina Desportiva
CÓD.MENOR	Código de Justiça Desportiva para Menores
DOPING	Código Mundial Antidoping
CIVIL	Código Civil Brasileiro
COMERCIAL	Código Comercial Brasileiro
CONSUMIDOR	Código de Proteção e Defesa do Consumidor
ELEITORAL	Código Eleitoral Brasileiro
CTN	Código Tributário Nacional
TRÂNSITO	Código de Trânsito Brasileiro
OUTROS	Outros Códigos Brasileiros
CLT	Consolidação das Lei Trabalhistas (Texto atualizado)
*ESTATUTOS*

LIGA - LDI	Estatuto da Liga Desportiva de Ituiutaba - LDI
FIFA	Estatuto da FIFA
TORCEDOR	Estatuto do Torcedor
DO MENOR	Estatuto da Criança e do Adolescente
IDOSO	Estatuto do Idoso
DESARMAMENTO	Estatuto do Desarmamento
CIDADE	Estatuto da Cidade
SIMPLES NACIONAL	Site oficial do Simples Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
TERRA	Estatuto da Terra
ÍNDIO	Estatuto do Índio

RETORNAR>> HOME LEGISLAÇÃO